3 minutos Veio à tona em todas as redes sociais e nos meios de comunicação o vídeo de uma entrevista do senador Jorge Kajuru à Rádio Bandeirantes. Na referida entrevista que viralizou, o senador, sem papas na língua, no intuito de defender a CPI da Toga, acusava o ministro Gilmar Mendes da Suprema Corte Brasileira de bandido, corrupto e de vender sentenças para fazer fortuna. Perguntado ao Kajuru por que Gilmar mandou soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, respondeu, de forma acintosa, que Continue lendo

3 minutos A existência da oposição para a democracia é de suma importância. Nelson Rodrigues, considerado um dos maiores dramaturgos brasileiros, em uma de suas célebres frases, dizia que “toda unanimidade é burra”. A oposição é o contraponto à burra unanimidade, mas deve ser exercida de forma responsável e com os olhos voltados para o crescimento do país, em respeito ao povo e com vistas no engrandecimento da nação. A velhaca oposição do “quanto pior melhor”, que somente traduz o desinteresse pelo bem maior Continue lendo

Novidades Legislativas

3 minutos No Brasil dizem que somente três P (s) (pretos, pobres e putas) são condenados e presos. Este injusto ditado é repetido, entre amigos, em reuniões sociais ou em uma simples mesa de bar, sem maiores aprofundamentos sob a matéria, apenas reiterados a “torto e a direita” como se fosse verdade absoluta. Esta meia verdade tem um conteúdo histórico e legal, nunca observado pelos julgadores de plantão que repisavam a esmo a frase de efeito, como se fossem os mais eruditos operadores do Continue lendo

Novidades Legislativas

3 minutos A imparcialidade do magistrado é princípio primeiro para o exercício da judicatura. O julgador deve abandonar preferências políticas, partidárias, opiniões pessoais, pressões populares, no exame do caso concreto, decidindo, tão somente, com as provas existentes nos autos e as normas que regem a matéria. Vale dizer, o magistrado possui uma atuação vinculada ao arcabouço legal. Aquele que decide, no linguajar comum, “jogar para a plateia”, não está exercendo seu mister com a imparcialidade devida, mesmo que a decisão agrade a maioria da Continue lendo