Artigo de Opinião

5 minutos Poderes em conflito – Judiciário x Executivo Os Poderes da união que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, cada qual com suas funções e atribuições previstas na Constituição, nos últimos dias, não têm se mostrado tão harmônicos. A interferência em atos e prerrogativas exclusivas do Executivo pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões monocráticas, tem trazido um certo desconforto entre o Palácio e a Justiça, a exemplo da suspensão da posse do Ministro da Justiça e a suspenção da Continue lendo

3 minutos STF e a concentração dos poderes São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88. As funções do Poder Judiciário, assim como os demais, são vinculadas a legislação posta, notadamente as normas Constitucionais.     O juiz da Suprema Corte, ao colocar a toga sobre os ombros, deve abdicar de suas preferências políticas ou mesmo do subjetivismo que entende ser melhor para Continue lendo